Segue abaixo o rascunho inicial de objetivos, estratégias e ações apresentado na última reunião do Colegiado, na Fundação Casa de Rui Barbosa.
Essa é a "versão bruta", sem modificações, conforme solicitado pelos demais membros do Colegiado. Sugiro a todos os demais membros e quaisquer outros interessados que façam comentários e sugiram mais objetivos, estratégias e ações para este e para outros eixos, para que possamos ir dando um formato a nossa proposta de Plano Nacional Setorial de Arquivos.
Além disso, é importante que façamos uma boa distinção entre o que são objetivos mais gerais, estratégias específicas e ações e metas pontuais e quantificáveis.
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Diretriz 1 :
Garantir recursos para a
criação e manutenção do Fundo Setorial de Arquivos em âmbito
federal, estadual, municipal e distrital, para a promoção de
políticas públicas que reconheçam e assegurem a função
social dos arquivos
Estratégia 01:
Criar um Fundo Nacional de Fomento aos Arquivos Públicos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Incentivar os estados e municípios a criar alternativas de
fomento e financiamento de museus, em complementaridade às linhas
de financiamento da União.
Ações:
• Elaboração de
legislações estaduais, distrital e municipais voltadas para os
arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 2:
Mobilizar a comunidade, profissionais e pesquisadores para as
discussões referentes às políticas para o desenvolvimento dos
arquivos, centros de documentação e espaços de memória.
Estratégia 01:
Assegurar a realização das Conferências Nacional, Estaduais,
Regionais e Municipais de arquivos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Incentivar a ação de
associações de amigos junto aos arquivos, centros de documentação
e espaços de memória.
Ações:
• Criar e fortalecer
associações de amigos dos arquivos que auxiliem na captação e
geração de recursos, realizando atividades e eventos
diversificado.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 3:
Evidenciar
a necessidade dos programas de financiamento a projetos para o setor
de arquivos.
Estratégia 01:
Ações: Ampliar as
políticas de editais na área de arquivos, adequando-as às
diversidades regionais, possibilitando maior descentralização dos
recursos e reconhecendo o “custo amazônico”.
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Identificar o arquivo como equipamento cultural capaz de
estimular e contribuir para o desenvolvimento de empresas criativas e
dos agentes criadores, ampliando e tornando mais eficiente o mercado
de bens e serviços culturais, com sustentabilidade econômica e
ganhos sociais.
Ações:
• Elaborar projetos
que possam gerar trabalho, emprego e renda, capazes de propiciar
oportunidades de inclusão social, em particular para jovens e
minorias.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 4:
Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas, projetos e
atividades que contribuam para a
integração dos arquivos às comunidades, de modo a promover a
geração de emprego e renda e pautadas
em produtos e serviços que aproveitem potencialidades, saberes e
fazeres locais.
Estratégia 01:
Construir parcerias com órgãos públicos e iniciativa
privada para formação de agentes culturais.
Ações:
• Capacitar as
comunidades com recursos humanos e de infra-estrutura para
elaboração e gestão de projetos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Promover campanha junto aos setores competentes para reduzir a
carga tributária incidente sobre as empresas de prestação de
serviços técnicos na área de arquivos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 03:
Criar
mecanismos de sustentabilidade para os arquivos, que possam ser
geradores de renda para a comunidade e de receita para os museus,
garantindo diferentes formas de captação de recursos e
impulsionando a cadeia produtiva do setor.
Ações:
• Promover a
instalação de lojas, cafés, livrarias e a cessão de espaço
para eventos em arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Promover, no âmbito
dos arquivos e centros de documentação, cursos profissionalizantes,
estágios técnicos, oficinas, seminários e demais meios de
capacitação, abertos à comunidade e com foco na inclusão social e
na inserção no mercado de trabalho.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta quantitativa:
Meta temporal:
Estratégia 04:
Inclusão de equipamentos
necessários à preservação de documentos arquivísticos na lista
do ex-tarifário, para redução de impostos de importação.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 05:
Estimular a aproximação dos arquivos com o cooperativismo, na
busca de sinergias para financiamento de ações e projetos afins.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 06:
Capacitar os produtores culturais das comunidades, considerando
os aspectos culturais regionais específicos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 5: Garantir
programas específicos de capacitação e qualificação de
recursos humanos voltados para o trabalho e a pesquisa no setor de
arquivos
Estratégia 01:
Estimular a criação de
cursos de qualificação e graduação para o setor de arquivos,
incluindo pós-graduação em Economia da Cultura.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Criar um programa de formação, visando qualificar e capacitar
trabalhadores de arquivos para a elaboração, gestão, execução
e prestação de contas de projetos financiados.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Articular a
alteração nas grades curriculares dos cursos de Arquivologia,
para incluir disciplinas relacionadas à economia criativa, com
ênfase especial em gestão de projetos.
Meta
quantitativa: 100% dos cursos de Arquivologia existentes,
disponibilizando disciplina relacionada à economia criativa.
Meta
temporal: 05 anos.
Estratégia 03:
Desenvolver cursos de
capacitação de gestores para a área arquivística.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 04:
Implementar políticas de
fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do
conhecimento específicas para os arquivos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 6: Propor
a realização periódica de concursos públicos, em âmbito
federal, estadual, distrital e municipal, para profissionais da área
de arquivos
Estratégia 01:
Propor a criação de cargos de nível superior para
arquivista nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal,
bem como cargos técnicos nos mesmos âmbitos.
Ações:
• Estimular
instituições como Senai, Ifet, Sesc e Etepam a criar cursos
profissionalizantes de nível técnico na área de arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Estimular a
criação de cursos de formação continuada para profissionais
da área de arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 7: Ampliar
parcerias entre os arquivos e o setor turístico, propiciando a
inclusão, o respeito e a valorização da diversidade cultural.
Estratégia 01:
Conscientizar o setor turístico sobre o potencial da
participação dos arquivos na cadeia produtiva do turismo.
Ações:
• Articular, junto a
instituições públicas e privadas, a inserção dos arquivos
nos roteiros turísticos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta quantitativa:
Meta temporal:
Estratégia 02:
Viabilizar estratégias para garantia da inserção do legado
cultural, em especial na área de memória, patrimônio e arquivos,
nos projetos de financiamento para os mega- eventos, como a Copa 2014
e as Olimpíadas de 2016.
Ações:
• Sensibilizar
órgãos e instituições governamentais e privadas sobre a
importância dos arquivos como espaços a serem valorizados e
visitados durante a realização destes mega eventos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Incentivar a
criação de linhas de financiamento, nos programas previstos, para
modernização e infra-estrutura dos arquivos, no sentido de
atender o público a ser recebido durante a realização dos
mega-eventos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
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