Os Conselheiros de Cultura do CNPC irão ao MinC nesta quarta, em busca de explicações a respeito de inoperâncias do Ministério no que tange o Conselho Nacional de Política Cultural.
Após a tentativa de extinguir o Ministério da Cultura-MinC em 2016, impedida graças ao Movimento de Ocupação que aconteceu simultaneamente em todos os estados, parece que os pilares de sustentação do MinC estão sendo derrubados aos poucos.
Esse desmonte tem se evidenciado não apenas pela perseguição política e exoneração contra técnicos que acumulavam anos de experiência e de informações sobre as políticas nacionais, como também pelo grande desconhecimento da equipe atual a respeito de como gerir a estrutura das políticas culturais no país.
Está claro que a política cultural não é interesse do governo atual.
No presente momento, os espaços oficiais de participação da sociedade civil estão inoperantes, e o Ministério tem se negado a reestabelecer o diálogo. Segundo declarações oficiais e extra oficiais do Ministro Roberto Freire, este ano não haverá as reuniões do CNPC previstas no regimento, nem existe intenção de se realizar a Conferência Nacional de Cultura, que deveria acontecer ainda em 2017, e que já havia sido debatida com o Ministério durante as reuniões de colegiados que aconteceram em novembro do ano passado.
Como resposta a estes acontecimentos, os conselheiros e membros dos colegiados setoriais elaboraram um documento endereçado ao gabinete do Ministro no dia 31 de Março através do Gabinete do Deputado Chico D’Angelo, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara. O documento pleiteia o cumprimento regimental das reuniões ordinárias do CNPC.
Passaram os 10 dias do protocolo da carta ao Ministro da Cultura e não houve nenhuma resposta. O Deputado Chico D'Ângelo informou que nessa próxima quarta-feira, 5 de abril, à 14:30h, o Ministro participará de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara, quando o Deputado cobrará formalmente a resposta à carta protocolada e pautou priorizar o tema CNPC nessa audiência.
Na oportunidade, também estão convidados todos os conselheiros sociedade civil em geral que estiverem em Brasília nesta data.
