Representação da Setorial de Arquivos no Pleno do CNPC
Titular: Doralice dos Santos Romeiro - PA
Suplente: Diego Barbosa da Silva - RJ
Composição do Colegiado Setorial de Arquivos
I - Titular: Paulo Henrique dos Santos Ferreira - PA
Suplente: Susana Cláudia de Freitas - AM
II - Titular: Sandra Maria Veríssimo Soares - PE
Suplente: Francisco Levi Jucá Sales - CE
III - Titular: Edilberto Sebastião Dias Campos - DF
Suplente: Fábio Nascimento Sousa - GO
IV Titular: Vinícius Mitto Navaro - RS
Suplente: Eliandro dos Santos Costa - PR
V - Titular: Rita de Cássia São Paio de Azeredo Esteves - CE
Suplente: Camila Mattos da Costa - RJ
VI - Titular: Raone Somavilla - RS
Suplente: Bianca Therezinha Carvalho Panisset - RJ
VII - Titular: Doralice dos Santos Romeiro - PA
Suplente: Rodrigo Aldeia Duarte - RJ
VIII - Titular: Maria Ester Pena Carvalho - AP
Suplente: Angela Sánchez Leão do Livramento - PA
IX - Titular: Jose Claudio de Carvalho Rodrigues - BA
Suplente: André Malverdes - ES
X - Titular: Marla de Ribamar Silva Silveira - MA
Suplente: Andrea Gonçalves dos Santos - RS
XI - Titular: Renato Motta Rodrigues da Silva - PE
Suplente: Ramon Maciel Ferreira - MG
XII - Titular: Lelia Maria da Silva Fernandes - PA
Suplente: Esmeralda Porfirio de Sales - PB
XIII - Titular: Leolíbia Luana Linden - SC
Suplente: Nestor Sanabria - MS
XIV - Titular: Leonardo Augusto Silva Fontes - RJ
Suplente: Irany Rodrigues Barbosa - PB
XV - Diego Barbosa da Silva - RJ
Suplente: sem suplência
Informações conforme Portaria nº 40, de 6 de maio de 2016 - DOU
Representação do Poder Público no Colegiado Setorial de Arquivos
Titular: Lúcia Maria Veloso - Fundação Casa de Rui Barbosa
Suplente: Leandro Jaccoud - Fundação Casa de Rui Barbosa
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sábado, 14 de maio de 2016
sábado, 21 de novembro de 2015
CNPC - Colegiado de Arquivos - 2016-2017
De 17 a 20 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) reuniu,
em Brasília, delegados estaduais eleitos por todo o país e os candidatos natos
(titulares da gestão passada) para definir quem seriam os integrantes dos Colegiados
de Áreas Técnicas do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), para o
biênio 2015/2017.
A área técnica contempla os Colegiados Setoriais de
Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material e GT
(Grupo de Trabalho) de Museus.
Durante o encontro houve a eleição dos membros dos cinco
Colegiados, além do GT, e a indicação de cada Setorial para compor o pleno do
CNPC.
Ao integrar o CNPC, o maior conselho consultivo de cultura do
País, seus membros têm como missão propor a formulação de políticas públicas,
promover a articulação e debates de temas que resultem em ações para
desenvolver e fomentar atividades culturais por todo o Brasil.
Cada Colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes e
indica um representante para participar do Pleno do CNPC.
Além dos 30 representantes da sociedade civil, outros 10
(sendo cinco titulares e cinco suplentes) são representantes do Poder Público.
No Colegiado Setorial de Arquivos foram eleitas Heloisa Esser dos Reis (titular) e Doralice Romeiro (suplente) para representar o setor no CNPC.
Assim ficou a composição do Colegiado Setorial de Arquivos
para o biênio 2015-2017:
Diego Barbosa da Silva (RJ) - titular e Camila Mattos da Costa
(RJ) - suplente, representantes do Sudeste
Vinicius Mitto Navarro (RS) - titular e Eliandro dos Santos
Costa (PR) - suplente, representantes do Sul
Paulo Henrique (PA) - titular e Susana Claudia de Freitas (AM)
- suplente, representantes do Norte
Sandra Veríssimo (PE) - titular e Francisco Levi Jucá Sales
(CE) - suplente, representantes do Nordeste
Edilberto Sebastião Dias Campos (DF) - titular e Fabio
Nascimento de Sousa (GO) - suplente, representantes do Centro-Oeste
Rita de Cássia São Paio de Azeredo Esteves (CE) - titular /
Bianca Therezinha Carvalho Panisset (RJ) - suplente
Heloisa Esser dos Reis (GO) - titular / Raone Samovilla (RS) -
suplente
Doralice Romeiro (PA) - titular / Rodrigo Aldeia Duarte (RJ) -
suplente
Maria Ester Pena Carvalho (AP) - titular / Angela Sánchez Leão
do Livramento (PA) - suplente
Claudio Rodrigues (BA) - titular / André Malverdes (ES) -
suplente
Marla Silveira (MA) - titular / Andrea Gonçalves dos Santos
(RS) - suplente
Renato Motta Rodrigues da Silva (PE) - titular / Ramon (MG) -
suplente
Lélia Maria (PA) - titular / Esmeralda Porfírio de Jesus (PB)
- suplente
Leolíbia Luana Linden (SC) - Nestor Sanabria (MS)
Leonardo Augusto Silva Fontes (RJ) - Irany Rodrigues Barbosa
(PB)
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
INFORME CSA - Nº 4 – 05/11/
Aberta Consulta Pública sobre o Plano Setorial de Arquivos
O Colegiado Setorial de Arquivos concluiu a minuta do Plano Setorial de Arquivos, integrante do Plano Nacional de Cultura.
Assim, seguindo as orientações do MinC e visando o mais amplo debate possível, lançamos uma consulta pública sobre a minuta do plano aprovada pelo Colegiado Setorial de Arquivos.
A Consulta Pública do Plano Setorial de Arquivos está na plataforma Cultura Digital, aberta até o dia 05 de dezembro, e pode ser acessada no endereço:http://culturadigital.br/
Convidamos todos a contribuir com o fortalecimento e o aperfeiçoamento do Plano Setorial de Arquivos.
Não deixe de participar da Consulta Pública até 05/12!
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CNPC debate processo eleitoral para renovação dos colegiados
Nos próximos dias 10 e 11 de novembro, um Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC irá discutir o processo para escolha dos novos membros dos colegiados setoriais para a próxima gestão.
Após os trabalhos do GT e a partir da 25ª Reunião Plenária do Conselho, de 24 a 26 de novembro, saberemos as regras e prazos para a participação no processo eleitoral.
É fundamental para o setor de Arquivos que todos divulguem e participem da escolha dos representantes para esse importante fórum dentro do MinC.
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Este é o boletim informativo do Colegiado Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Política Cultural.
Edição: Rodrigo Aldeia Duarte
Livre reprodução, citada a fonte.
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quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Esboço para objetivos, estratégias e ações do Eixo IV
Segue abaixo o rascunho inicial de objetivos, estratégias e ações apresentado na última reunião do Colegiado, na Fundação Casa de Rui Barbosa.
Essa é a "versão bruta", sem modificações, conforme solicitado pelos demais membros do Colegiado. Sugiro a todos os demais membros e quaisquer outros interessados que façam comentários e sugiram mais objetivos, estratégias e ações para este e para outros eixos, para que possamos ir dando um formato a nossa proposta de Plano Nacional Setorial de Arquivos.
Além disso, é importante que façamos uma boa distinção entre o que são objetivos mais gerais, estratégias específicas e ações e metas pontuais e quantificáveis.
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Diretriz 1 :
Garantir recursos para a
criação e manutenção do Fundo Setorial de Arquivos em âmbito
federal, estadual, municipal e distrital, para a promoção de
políticas públicas que reconheçam e assegurem a função
social dos arquivos
Estratégia 01:
Criar um Fundo Nacional de Fomento aos Arquivos Públicos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Incentivar os estados e municípios a criar alternativas de
fomento e financiamento de museus, em complementaridade às linhas
de financiamento da União.
Ações:
• Elaboração de
legislações estaduais, distrital e municipais voltadas para os
arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 2:
Mobilizar a comunidade, profissionais e pesquisadores para as
discussões referentes às políticas para o desenvolvimento dos
arquivos, centros de documentação e espaços de memória.
Estratégia 01:
Assegurar a realização das Conferências Nacional, Estaduais,
Regionais e Municipais de arquivos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Incentivar a ação de
associações de amigos junto aos arquivos, centros de documentação
e espaços de memória.
Ações:
• Criar e fortalecer
associações de amigos dos arquivos que auxiliem na captação e
geração de recursos, realizando atividades e eventos
diversificado.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 3:
Evidenciar
a necessidade dos programas de financiamento a projetos para o setor
de arquivos.
Estratégia 01:
Ações: Ampliar as
políticas de editais na área de arquivos, adequando-as às
diversidades regionais, possibilitando maior descentralização dos
recursos e reconhecendo o “custo amazônico”.
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Identificar o arquivo como equipamento cultural capaz de
estimular e contribuir para o desenvolvimento de empresas criativas e
dos agentes criadores, ampliando e tornando mais eficiente o mercado
de bens e serviços culturais, com sustentabilidade econômica e
ganhos sociais.
Ações:
• Elaborar projetos
que possam gerar trabalho, emprego e renda, capazes de propiciar
oportunidades de inclusão social, em particular para jovens e
minorias.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 4:
Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas, projetos e
atividades que contribuam para a
integração dos arquivos às comunidades, de modo a promover a
geração de emprego e renda e pautadas
em produtos e serviços que aproveitem potencialidades, saberes e
fazeres locais.
Estratégia 01:
Construir parcerias com órgãos públicos e iniciativa
privada para formação de agentes culturais.
Ações:
• Capacitar as
comunidades com recursos humanos e de infra-estrutura para
elaboração e gestão de projetos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Promover campanha junto aos setores competentes para reduzir a
carga tributária incidente sobre as empresas de prestação de
serviços técnicos na área de arquivos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 03:
Criar
mecanismos de sustentabilidade para os arquivos, que possam ser
geradores de renda para a comunidade e de receita para os museus,
garantindo diferentes formas de captação de recursos e
impulsionando a cadeia produtiva do setor.
Ações:
• Promover a
instalação de lojas, cafés, livrarias e a cessão de espaço
para eventos em arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Promover, no âmbito
dos arquivos e centros de documentação, cursos profissionalizantes,
estágios técnicos, oficinas, seminários e demais meios de
capacitação, abertos à comunidade e com foco na inclusão social e
na inserção no mercado de trabalho.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta quantitativa:
Meta temporal:
Estratégia 04:
Inclusão de equipamentos
necessários à preservação de documentos arquivísticos na lista
do ex-tarifário, para redução de impostos de importação.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 05:
Estimular a aproximação dos arquivos com o cooperativismo, na
busca de sinergias para financiamento de ações e projetos afins.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 06:
Capacitar os produtores culturais das comunidades, considerando
os aspectos culturais regionais específicos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 5: Garantir
programas específicos de capacitação e qualificação de
recursos humanos voltados para o trabalho e a pesquisa no setor de
arquivos
Estratégia 01:
Estimular a criação de
cursos de qualificação e graduação para o setor de arquivos,
incluindo pós-graduação em Economia da Cultura.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 02:
Criar um programa de formação, visando qualificar e capacitar
trabalhadores de arquivos para a elaboração, gestão, execução
e prestação de contas de projetos financiados.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Articular a
alteração nas grades curriculares dos cursos de Arquivologia,
para incluir disciplinas relacionadas à economia criativa, com
ênfase especial em gestão de projetos.
Meta
quantitativa: 100% dos cursos de Arquivologia existentes,
disponibilizando disciplina relacionada à economia criativa.
Meta
temporal: 05 anos.
Estratégia 03:
Desenvolver cursos de
capacitação de gestores para a área arquivística.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
Estratégia 04:
Implementar políticas de
fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do
conhecimento específicas para os arquivos.
Ações:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 6: Propor
a realização periódica de concursos públicos, em âmbito
federal, estadual, distrital e municipal, para profissionais da área
de arquivos
Estratégia 01:
Propor a criação de cargos de nível superior para
arquivista nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal,
bem como cargos técnicos nos mesmos âmbitos.
Ações:
• Estimular
instituições como Senai, Ifet, Sesc e Etepam a criar cursos
profissionalizantes de nível técnico na área de arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Estimular a
criação de cursos de formação continuada para profissionais
da área de arquivos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
DIRETRIZ 7: Ampliar
parcerias entre os arquivos e o setor turístico, propiciando a
inclusão, o respeito e a valorização da diversidade cultural.
Estratégia 01:
Conscientizar o setor turístico sobre o potencial da
participação dos arquivos na cadeia produtiva do turismo.
Ações:
• Articular, junto a
instituições públicas e privadas, a inserção dos arquivos
nos roteiros turísticos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta quantitativa:
Meta temporal:
Estratégia 02:
Viabilizar estratégias para garantia da inserção do legado
cultural, em especial na área de memória, patrimônio e arquivos,
nos projetos de financiamento para os mega- eventos, como a Copa 2014
e as Olimpíadas de 2016.
Ações:
• Sensibilizar
órgãos e instituições governamentais e privadas sobre a
importância dos arquivos como espaços a serem valorizados e
visitados durante a realização destes mega eventos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
• Incentivar a
criação de linhas de financiamento, nos programas previstos, para
modernização e infra-estrutura dos arquivos, no sentido de
atender o público a ser recebido durante a realização dos
mega-eventos.
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
•
Meta
quantitativa:
Meta
temporal:
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Proposta de formulário para levantamento da área de arquivos
Prezado Colegiado,
Apresentamos uma proposta elaborada com o objetivo de um
levantamento a respeito dos arquivos brasileiros para que possamos ter uma
visão do cenário geral da área, conforme acordado em nossa Reunião em Brasília.
Decidimos por trabalhar com formulários distintos devido à
natureza das instituições. Achamos também, que os formulários não deveriam ser
exaustivos de forma a estimular que as pessoas respondam.
Aguardamos sugestões e comentários até o dia 15 de agosto de
2013.
As colaborações devem serem enviadas para luciemarie@gmail.com com
cópia para rosabarbosasilva@gmail.com para
sistematizarmos as informações e apresentarmos em tempo na próxima reunião.
Formulário 1: Levantamento: Arquivos públicos. Acesse aqui.
Formulário 2: Associações Profissionais. Acesse aqui.
Formulário 3: Levantamento: Universidades. Acesse aqui.
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