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domingo, 25 de agosto de 2013

A cinematográfica crise da Cinemateca Brasileira

A cinematográfica crise da Cinemateca Brasileira


Diretor executivo da Cinemateca Brasileira desde setembro de 2002, Carlos Magalhães estava na sede da instituição, na Vila Mariana, quando recebeu um telefonema do recém-empossado secretário do Audiovisual, Leopoldo Nunes. O novo secretário queria cancelar sua primeira reunião com Magalhães, agendada para o mesmo dia em Brasília, e comunicar que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, havia perdido a confiança nele. A exoneração, em janeiro deste ano, daria início a uma crise político-administrativa para a qual ainda não há uma solução satisfatória.
Fundada em 1956 e responsável por preservar e difundir o acervo audiovisual do país, a Cinemateca é a guardiã de mais de 30 mil títulos. Agora, corre o risco de ter suas atividades paralisadas. As origens da crise estão num relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) a que Época SÃO PAULO teve acesso. O documento é resultado de uma auditoria que envolve a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), entidade civil criada em 1962, e a Secretaria do Audiovisual (SAv) – subordinada ao Ministério da Cultura (MinC).
Para entender a trama e seus desdobramentos, é necessário destacar dois fatos importantes ocorridos durante a gestão Magalhães. Em 2003, a Cinemateca, antes vinculada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), passou a responder à SAv. A segunda mudança se deu em 2008, quando a SAC se tornou uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), uma entidade jurídica que pode firmar parcerias com governos. Essa transformação permitiu um termo de parceria entre SAC e SAv, responsável pela transferência de mais de R$ 105 milhões do MinC para a Cinemateca entre 2008 e 2010. Só para comparar, em 2007, antes da assinatura do termo, o repasse foi de apenas R$ 2.679.206; no ano seguinte, saltou para R$ 15.522.570, chegando a R$ 51.911.575 em 2010 (quase 20 vezes o valor transferido três anos antes). Obviamente, não se tratava de “doações”. Tais valores correspondiam a uma série de projetos denominados planos de trabalho, cuja administração ficava sob a responsabilidade da SAC – a quem cabia prestações anuais de contas sobre cada um deles.