Reunião discute a 1ª Semana Nacional dos Arquivos

Dirigentes do Arquivo Nacional, da Fundação Casa de Rui Barbosa e representantes da Setorial de Arquivos do CNPC/MinC se reuniram na última terça (26/07) para debater um acordo de cooperação institucional cujo teor será a de promover ações conjuntas.

Dentre as iniciativas acordadas, está a realização da 1ª Semana Nacional de Arquivos, que mobilizará instituições arquivísticas de todo o país, prevista para o 2017.

Esta importante reunião é fruto do Plano Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC recém aprovado em Brasília-DF pelos seus membros na Reunião Ordinária ocorrida em maio de 2016.

Conforme o Plano, deve-se "ampliar a divulgação de acervos arquivísticos, valorizando as expressões locais e intensificando o intercâmbio no território nacional".

Para alcançar esse objetivo ficou estipulado que o Estado brasileiro deve criar a "Semana Nacional de Arquivos", semelhante a já tradicional Semana Nacional de Museus, com o intuito de dar visibilidade aos Centros de Documentações espalhados pelo Brasil.

O diretor-geral do Arquivo Nacional José Ricardo Marques do Arquivo Nacional reunido com representantes do CNPC e da Fundação Casa Rui Barbosa.

O diretor-geral, José Ricardo Marques, e os servidores Diego Barbosa e Elizabeth Brea se encontraram com o diretor executivo, Ricardo Calmon, e a chefe de Serviço de Arquivos, Lucia Veloso.

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Arquivologia - ENEARQ

Desde sua primeira edição, no mês de setembro do ano de 1997, o Encontro Nacional de Arquivologia (ENEARQ), possui como objetivo fomentar e incentivar o desenvolvimento científico, social, artístico e cultural.

Em sua XX edição entre os dias 11 à 15 de julho do ano vigente, o ENEARQ teve como temática: "A Arquivologia sem fronteiras: as interfaces da área".

Tendo como Coordenadores Gerais Thayron Rangel, Raquel Melo e Rodolpho Guimarães e, com auxílio da Direção da Escola de Arquivologia, Anna Carla Mariz, o evento contou com uma consistente estrutura científica e social.

Foram realizados, durante os cinco dias do evento, inúmeros eventos por toda a cidade do Rio de Janeiro e também pela cidade de Petrópolis, perpassando por arquivos públicos das três esferas (municipal, estadual e federal).

Em sua programação científica, foram ofertadas 7 visitas técnicas e guiadas; 2 Grupos de Trabalho; 2 Grupos de Discussão; 14 oficinas e mini curso, com temáticas da área Arquivística como conservação, descrição, identificação, Paleografia, arquivos pessoais e, temáticas do campo social, como o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia; Samba, Memória, Informação é Patrimônio e Gênero e Mercado de Trabalho.

A Abertura do evento ocorreu no auditório do Arquivo Nacional, conotando uma importante faceta ante às novas práticas de gestão da instituição, ampliando o espaço para diálogo e discussão com o meio acadêmico.

Contou com a participação de 300 inscritos entre discentes, docentes, profissionais e comissão organizadora, consolidando mais uma vez, a importância e cientificidade de vinte (20) anos de evento.

Teve ainda como apoiadores a UNIRIO pelo Reitor Luiz Pedro San Gil Jutuca e o Vice Reitor Ricardo Cardoso e, pelas Pró Reitoras de Extensão e Cultura, Cláudia Aiub e de Assuntos Estudantis, Mônica Valle; da FAB; IBICT; PPGCI UFF; FCRB; MAST; MUSEU DA REPÚBLICA; AGCRJ; MHN; CRAC; AEERJ; ARQUIVO NACIONAL; MUSEU IMPERIAL e demais.

A próxima edição do evento, será realizada na "Cidade Paraíso", na Universidade Estadual de João Pessoa - UEPB.

Oficina para uso da Plataforma CNPC - Tutorial

http://cnpc.cultura.gov.br/

Por THALITA SERGANES e LOANA ALVES CAMPOS

Moção de Congratulações ao IFSudesteMG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Os representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Política Cultural gostariam de parabenizar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais pela iniciativa de criar o primeiro curso técnico de arquivo do país.

Tal medida está em consonância com o Plano Nacional Setorial de Arquivos (2016-2026), aprovado em maio/2016, que prevê em sua meta 9, até 2025, a oferta de cursos técnicos de arquivo em pelo menos um estado de cada região geográfica, nos termos da Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978.

Ademais, cabe ressaltar a importância da criação de cursos técnicos de arquivo para a ampliação do acesso à informação, para o combate à corrupção, para a promoção da cidadania e a para preservação da memória documental do país.

Brasília, 22 de junho de 2016.

Representante do colegiado no plenário do CNPC (suplente)
Diego Barbosa da Silva

Versão Final do Plano Setorial de Arquivos (10/05/2016)

Composição da Setorial de Arquivos no CNPC

Representação da Setorial de Arquivos no Pleno do CNPC
Titular: Doralice dos Santos Romeiro - PA
Suplente: Diego Barbosa da Silva - RJ

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Composição do Colegiado Setorial de Arquivos
I - Titular: Paulo Henrique dos Santos Ferreira - PA
Suplente: Susana Cláudia de Freitas - AM
II - Titular: Sandra Maria Veríssimo Soares - PE
Suplente: Francisco Levi Jucá Sales - CE
III - Titular: Edilberto Sebastião Dias Campos - DF
Suplente: Fábio Nascimento Sousa - GO
IV Titular: Vinícius Mitto Navaro - RS
Suplente: Eliandro dos Santos Costa - PR
V - Titular: Rita de Cássia São Paio de Azeredo Esteves - CE
Suplente: Camila Mattos da Costa - RJ
VI - Titular: Raone Somavilla - RS
Suplente: Bianca Therezinha Carvalho Panisset - RJ
VII - Titular: Doralice dos Santos Romeiro - PA
Suplente: Rodrigo Aldeia Duarte - RJ
VIII - Titular: Maria Ester Pena Carvalho - AP
Suplente: Angela Sánchez Leão do Livramento - PA
IX - Titular: Jose Claudio de Carvalho Rodrigues - BA
Suplente: André Malverdes - ES
X - Titular: Marla de Ribamar Silva Silveira - MA
Suplente: Andrea Gonçalves dos Santos - RS
XI - Titular: Renato Motta Rodrigues da Silva - PE
Suplente: Ramon Maciel Ferreira - MG
XII - Titular: Lelia Maria da Silva Fernandes - PA
Suplente: Esmeralda Porfirio de Sales - PB
XIII - Titular: Leolíbia Luana Linden - SC
Suplente: Nestor Sanabria - MS
XIV - Titular: Leonardo Augusto Silva Fontes - RJ
Suplente: Irany Rodrigues Barbosa - PB
XV - Diego Barbosa da Silva - RJ
Suplente: sem suplência
Informações conforme Portaria nº 40, de 6 de maio de 2016 - DOU

Representação do Poder Público no Colegiado Setorial de Arquivos
Titular: Lúcia Maria Veloso - Fundação Casa de Rui Barbosa
Suplente: Leandro Jaccoud - Fundação Casa de Rui Barbosa

www.arquivece.com.br/cna/

XIV Curso de Segurança de Acervos Culturais

O Museu de Astronomia e Ciências Afins oferece o XIV Curso de Segurança de Acervos Culturais entre os meses de maio e junho de 2016. O curso aborda a segurança de forma ampla, abrangendo a proteção do acervo, do prédio e das pessoas. Ressalta a importância de medidas preventivas e de avaliações de risco, partindo da premissa de que a segurança de um bem cultural envolve aspectos multidisciplinares. Está estruturado em disciplinas que visam introduzir os princípios que fundamentam uma política de segurança institucional. Em 2011, o curso foi reestruturado e concentrou as disciplinas sobre segurança, as disciplinas que abordam a preservação serão ministradas no Curso de Preservação de Acervos que acontecerá no segundo semestre de 2016.

http://www.mast.br/xiv_curso_de_seguranca_de_acervos_culturais_e_cientificos.html

Dia 25, às 9h30, no auditório do Instituto Ricardo Brennand, em Pernambuco, acontecerá a Conferência de Tecnologia, Cultura e Memória - CTCM.

Confira a programação completa no link:
https://docs.com/tony-mace…/8986/programacao-geral-ctcm-2015

Instituto Ricardo Brennand foi eleito o melhor museu da América Latina e o 19° melhor museu do mundo, pelo Traveler’s Choice Museums, do TripAdvisor, considerado o maior site de viagens do mundo.

CNPC - Colegiado de Arquivos - 2016-2017

De 17 a 20 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) reuniu, em Brasília, delegados estaduais eleitos por todo o país e os candidatos natos (titulares da gestão passada) para definir quem seriam os integrantes dos Colegiados de Áreas Técnicas do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), para o biênio 2015/2017.

A área técnica contempla os Colegiados Setoriais de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Patrimônio Material e GT (Grupo de Trabalho) de Museus.

Durante o encontro houve a eleição dos membros dos cinco Colegiados, além do GT, e a indicação de cada Setorial para compor o pleno do CNPC.

Ao integrar o CNPC, o maior conselho consultivo de cultura do País, seus membros têm como missão propor a formulação de políticas públicas, promover a articulação e debates de temas que resultem em ações para desenvolver e fomentar atividades culturais por todo o Brasil.

Cada Colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes e indica um representante para participar do Pleno do CNPC.

Além dos 30 representantes da sociedade civil, outros 10 (sendo cinco titulares e cinco suplentes) são representantes do Poder Público.

No Colegiado Setorial de Arquivos foram eleitas Heloisa Esser dos Reis (titular) e Doralice Romeiro (suplente) para representar o setor no CNPC.

Assim ficou a composição do Colegiado Setorial de Arquivos para o biênio 2015-2017:

Diego Barbosa da Silva (RJ) - titular e Camila Mattos da Costa (RJ) - suplente, representantes do Sudeste

Vinicius Mitto Navarro (RS) - titular e Eliandro dos Santos Costa (PR) - suplente, representantes do Sul

Paulo Henrique (PA) - titular e Susana Claudia de Freitas (AM) - suplente, representantes do Norte

Sandra Veríssimo (PE) - titular e Francisco Levi Jucá Sales (CE) - suplente, representantes do Nordeste

Edilberto Sebastião Dias Campos (DF) - titular e Fabio Nascimento de Sousa (GO) - suplente, representantes do Centro-Oeste

Rita de Cássia São Paio de Azeredo Esteves (CE) - titular / Bianca Therezinha Carvalho Panisset (RJ) - suplente

Heloisa Esser dos Reis (GO) - titular / Raone Samovilla (RS) - suplente

Doralice Romeiro (PA) - titular / Rodrigo Aldeia Duarte (RJ) - suplente

Maria Ester Pena Carvalho (AP) - titular / Angela Sánchez Leão do Livramento (PA) - suplente

Claudio Rodrigues (BA) - titular / André Malverdes (ES) - suplente

Marla Silveira (MA) - titular / Andrea Gonçalves dos Santos (RS) - suplente

Renato Motta Rodrigues da Silva (PE) - titular / Ramon (MG) - suplente

Lélia Maria (PA) - titular / Esmeralda Porfírio de Jesus (PB) - suplente

Leolíbia Luana Linden (SC) - Nestor Sanabria (MS)

Leonardo Augusto Silva Fontes (RJ) - Irany Rodrigues Barbosa (PB)

Paulo Câmara institui Política Estadual de Gestão Documental no Estado de Pernambuco

O Governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nessa terça-feira (23), a Lei 15.529, que institui a Política Estadual de Gestão Documental, com o objetivo de aprimorar o arquivamento, digitalização, catalogação e conservação da documentação produzida pelos órgãos públicos estaduais.

A legislação reforça o papel do Arquivo Público Estadual João Emerenciano (APEJE) como órgão coordenador dessa política e responsável pela gestão e guarda dos acervos de caráter permanente (de valor histórico); e dá à Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com exclusividade, a função da guarda e gestão dos documentos de caráter intermediário (administrativos).

“A lei trará grandes benefícios à preservação da nossa história, porque a história é construída pelos documentos devidamente conservados e acessados pelas gerações”, define Paulo Câmara.

Já o secretário da Casa Civil, Antonio Carlos Figueira, ressalta que documentos anteriormente tutelados por empresas privadas ficarão mais seguros sob a guarda do Estado, além da economia gerada pela execução dessas atividades dentro da estrutura do governo. “Por ano, havia um custo de R$ 15 milhões com empresas de digitalização e arquivamento. Essa é uma redução importante de custos, considerando quadro econômico nacional. Porém, o que é mais importante, com um salto de qualidade”, argumenta.

Para regulamentar a lei e definir os critérios e normas de preservação de ofícios, notas fiscais, decretos, processos e projetos, foi criada uma comissão, formada por especialistas integrantes de órgãos como Casa Civil, Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Estado, CEPE, Arquivo Público, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Memorial da Justiça e Instituto Ricardo Brennand. A comissão tem um prazo de 60 dias para apresentar um texto de regulamentação da política.

INVESTIMENTOS – Segundo o presidente da CEPE, Ricardo Leitão, a companhia foi transferida por meio do decreto 41.847 para a Casa Civil. O APEJE, anteriormente ligado à Secretaria de Educação, mantém as mesmas competências e atribuições, com funcionamento na Rua do Imperador, no Centro do Recife. Os servidores da Educação serão cedidos à Casa Civil, com a garantia de seus direitos conforme o estatuto do órgão de origem. Tem, atualmente, capacidade para digitalizar 300 mil documentos por mês e espaço para armazenar 200 mil caixas de documentos, em sua sede, no bairro de Santo Amaro.

Para assumir as novas funções, a CEPE criou uma Superintendência de Digitalização, Guarda e Gestão Documental. “Faremos, nos próximos meses, investimentos na construção de novos galpões compra de novos equipamentos, de forma a fazer da entidade uma referência, em Pernambuco, no arquivamento de documentos público-administrativos”, informa Leitão.

Fonte: http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/06/24/paulo-camara-institui-politica-estadual-de-gestao-documental/